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Autor: Wesley Ferreira Lopes Peixoto.Pesquisa apresentada na disciplina de Responsabilidade Civil sob a orientação do Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior.Data: 13/06/2017. O filme relata a história do hospital colônia, localizado na cidade de Barbacena, no interior de Minas Gerais, um hospital criado a princípio para receber grandes empresários e pessoas importantes que viviam especialmente […]
Por: Jocelaine Fagundes, Radames Nascimento, Rosane Afonso e Wesley Peixoto O tema do presente estudo é de expressiva importância, sobretudo por ser essencial à compreensão da democracia e a suposta invasão de competência do Poder Judiciário aos demais poderes pela sua atividade proativa e expansiva de interpretar a Constituição, que é o Ativismo Judicial. Falou-se em Ativismo Judicial, […]
Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes mais sútil, às vezes mais explícito, aos poucos vão, mesmo sem ver, implantando nos filhos uma imagem negativa daquele que é um dos responsáveis pela formação e estruturação psíquica do filho. Os malefícios causados aos […]
O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (27/10), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada nessa quarta (26/10), por maioria de votos, em que o Plenário considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. A tese fixada foi: “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei […]
1. Do Direito do Consumidor A política de proteção ao consumidor, com diretrizes traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no que tange à Resolução nº 39/248, datada de 9 de abril de 1985, já informava o comportamento a ser seguido na relação entre fornecedor e consumidor. Numa análise mais detalhada, identificamos como necessidades legítimas […]
Neste post irei analisar os principais aspectos jurídicos da decisão do Senado Federal de condenar a ex-Presidente Dilma Rousseff à perda do cargo, mas sem reconhecer a sua inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública. É sabido que o país vive um momento de intenso debate político e de acirrados ânimos. Por […]
O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados? Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão. Se você respondeu falso, acertou. Isso porque existem alguns direitos que as pessoas pensam ter, mas que, na verdade, nunca nem […]
Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em prol da reparação por multa ou indenização. O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão […]
Figuras jurídicas semelhantes, pela existência de um “colaborador” e o efeito suavizante das penalidades que por ventura são produzidas, mas que não se confundem. O acordo de leniência é puramente administrativo. Não envolve a acusação de comparsa e o objeto de sua tolerância é a penalidade decorrente da confessada prática de uma infração administrativa, de cunho […]
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