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Autor: Wesley Ferreira Lopes Peixoto.Pesquisa apresentada na disciplina de Responsabilidade Civil sob a orientação do Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior.Data: 13/06/2017. O filme relata a história do hospital colônia, localizado na cidade de Barbacena, no interior de Minas Gerais, um hospital criado a princípio para receber grandes empresários e pessoas importantes que viviam especialmente […]
Autores do projeto científico: Alejandro de Lucca Brandão, Amanda Cristina da Silva Siqueira, Bruna Almeida de Oliveira, Isabela Stefanini Martins Borges, José Humberto Gimenes Batista, Marcos Aurélio dos Santos Vieira Silva, Marcus Vinicius da Silva, Wesley Ferreira Lopes Peixoto. Orientadora: Helen Sólis Neves. 14/05/2019. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está passando por uma Reforma do Sistema […]
Confira o artigo para saber mais sobre o assunto! 1. Introdução Na atualidade, não existe nenhum mecanismo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que impeça uma empresa de desligar um funcionário e, no futuro, readmiti-lo. Mas, é preciso que o empregador fique atento a algumas regras e diretrizes da legislação trabalhista brasileira, de modo […]
Por: Jocelaine Fagundes, Radames Nascimento, Rosane Afonso e Wesley Peixoto O tema do presente estudo é de expressiva importância, sobretudo por ser essencial à compreensão da democracia e a suposta invasão de competência do Poder Judiciário aos demais poderes pela sua atividade proativa e expansiva de interpretar a Constituição, que é o Ativismo Judicial. Falou-se em Ativismo Judicial, […]
O empregado contratado por prazo determinado, como é o caso do contrato de experiência, por vir a apresentar atestado médico antes do término do contrato. Por exemplo, empregado é contratado por contrato experiência de 90 dias, no 85º dia de trabalho apresenta atestado médico de dez dias. Como fica essa situação? A apresentação de atestado […]
O Seguro-Desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses. O programa do seguro-desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a […]
Antes da publicação da Lei 13.467/2017 (a chamada lei da Reforma Trabalhista), as regras para a formalização da rescisão de contrato de trabalho, independentemente do motivo do desligamento, obedeciam a dois critérios específicos, nos termos do art. 477 da CLT, sendo: a) A desnecessidade da homologação da rescisão de contrato junto ao sindicato da categoria profissional, quando se tratar […]
Para fins do recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, muitos trabalhadores que tem mais de um emprego querem somar o tempo de trabalho de um ou mais emprego, afim de aumentar o número de parcelas às quais o trabalhador tem direito, além de prazos de carência, entre outros benefícios que um tempo maior de carteira […]
O direito à licença-paternidade foi incluso nos rol de direitos trabalhistas (art. 473, III da CLT – incluído pelo Decreto-lei 229/1967) com o intuito de, considerando o estado de necessidade de repouso da mãe que recém deu à luz, possibilitar que o pai pudesse faltar ao trabalho (1 dia útil) a fim de fazer o […]
Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho incumbido de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, das normas coletivas, da representação dos trabalhadores na empresa, da greve, etc. O Direito Coletivo do Trabalho é apenas uma das divisões do Direito do Trabalho, não possuindo autonomia, pois não tem diferenças em relação […]
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